Home- busca: Regras Recentes
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2012 - 16:15
Juiz condena 24 pessoas por tráfico de drogas em Pau dos Ferros
Foram impostas penas compreendidas entre quatro anos e quatro meses, no regime semiaberto e 17 anos e seis meses, nas regras do regime fechado
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Julho de 2011 - 14:55
Responsabilidade civil. Indenização. dano moral.
Condôminos que se sentiram ofendidos em razão de serem chamados a atenção pela síndica em face de violação das regras do condomínio.
-
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2010 - 12:20
Contratação de pessoal do SESI não pode sofrer restrições
O MPT queria que a Justiça determinasse ao SESI o cumprimento das regras e princípios de contratação dirigidos exclusivamente à administração pública
-
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2010 - 11:35
Presidente concede liminar para evitar prisão civil de depositário infiel
aplicadas, ao caso, as regras do contrato de depósito típico.
-
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2010 - 14:47
Lei americana proíbe cartão para quem não comprova renda
no ano passado regras que entraram em vigor em fevereiro desse ano.
-
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2009 - 12:24
Conselho Federal de Psicologia aponta falta de estrutura para cumprir nova lei da adoção
Entrou em vigor ontem (3) a Lei nº 12.010, de 3 de agosto de 2009, que muda as regras de adoção de crianças e adolescentes.
-
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2009 - 16:49
Desrespeito ao intervalo interjornadas obriga ao pagamento de horas extras a professor
A categoria dos professores possui regras próprias quanto à jornada máxima e remuneração, previstas nos artigos 318 a 321 da CLT.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Junho de 2009 - 01:00
PCCS. Ônus da prova.
, segundo as regras empresariais, não obstante o reclamado tenha criado óbice para tanto.
-
Notícias Publicado em 20 de Março de 2009 - 15:37
OAB condena uso de camisola rosa no Figueirense: é humilhação
"As mesmas regras de respeito à dignidade da pessoa humana que se aplicam aos trabalhadores brasileiros também são destinadas aos jogadores de futebol".
-
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2008 - 15:41
Conexão e continência de processos não podem ser questionadas em habeas-corpus
As regras de continência para reunião de processos em um mesmo juízo previstas no Direito Processual Civil não se aplicam à área penal.
-
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2004 - 07:01
TST mantém condenação por danos morais, físicos e patrimoniais
foi demitida sem justa causa em contrariedade às regras previstas na legislação previdenciária.
-
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2004 - 08:02
Caputo Bastos discute recepção de norma internacional
O problema da recepção, em nossa norma interna, das regras de direito internacional não tem
-
Notícias Publicado em 27 de Março de 2009 - 13:29
Estruturação societária de sociedades de advogados
apresentadas as mais recentes formas de distribuição societária e de resultados em sociedades de
-
Blog Publicado em 13 de Outubro de 2020 - 12:15
Mudança no local do recolhimento do Imposto sobre Serviço
A Lei Complementar 175, sancionada recentemente, estabelece regras para o recolhimento do ISS pelo
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 31 de Janeiro de 2023 - 17:56
Systax promove palestra para esclarecer impactos das alterações do Governo em 2023
O evento será realizado de forma gratuita e trará detalhes sobre os principais impactos das alterações do Governo Federal.
-
Doutrina » Penal Publicado em 17 de Agosto de 2016 - 11:53
PROCESSO PENAL CONSTITUCIONALIZADO
Não adianta um processo penal fundado na legalidade, ou que esteja em conformidade com as regras
-
Legislação » Leis Publicado em 09 de Dezembro de 2014 - 15:21
Lei nº 13.051, de 8 de Dezembro de 2014.
violação de regras antidoping como requisito adicional a ser cumprido por atletas candidatos ao
-
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2023 - 10:47
Instrumento convocatório de licitação pode estabelecer limitação temporal de atestados para comprovação de qualificação técnica
Em decisão recente, o Tribunal de Contas da União entendeu que, em caso de licitações promovidas por empresa estatal, pode o instrumento convocatório estabelecer limitação temporal de atestados para comprovação de qualificação técnica.
-
Array Publicado em 2024-05-21T11:54:39+00:00
O fonoaudiólogo tem direito à aposentadoria especial no RPPS?
servidor público seja quanto às regras aplicáveis ao benefício seja quanto aos possíveis beneficiários da mesma.
